Análise do Mercado de Trabalho em Saúde

Texto escrito por Alef Santos (CIGETS-UFG, UFG) e Daniel Pagotto (CIGETS-UFG, UnB)

Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou o handbook chamado Fortalecendo a coleta, análise e uso de dados e informações sobre a força de trabalho em saúde (tradução livre). O livro é dividido em 18 capítulos e traz uma série de orientações acerca da qualificação do uso de dados e informações para a formulação e gestão de políticas de força de trabalho em saúde mais efetivas.

Nesta série de postagens do blog, a Redimensiona apresenta um resenha de alguns dos capítulos deste livro. Neste primeiro capítulo, vamos descrever o capítulo chamado Análise do Mercado de Trabalho em Saúde, escrito por Gilles Dussault, Pascal Zurn, Khassoum Diallo, James Campbell.

O desenvolvimento de políticas públicas sobre a força de trabalho em saúde depende de um diagnóstico da situação. Há diversas ferramentas que auxiliam nesse processo, como a Análise do Mercado de Trabalho em Saúde (AMTS), que é visualizado através de 4 dimensões: estoque, oferta, demanda e necessidade. 

Conforme a OMS, o estoque pode ser entendido como o número total de trabalhadores potencialmente disponíveis para trabalhar na produção de serviços de saúde. Contempla-se, inclusive, aqueles que não estão inseridos no mercado de trabalho da saúde, por distintos motivos, como aposentadoria, mudança de carreira ou dedicação temporária e exclusiva aos estudos. A princípio, seria possível aferir o estoque pelo número de licenças expedidas por conselhos profissionais. Todavia, um desafio emerge aqui repousa um desafio tendo em vista que não há um padrão sobre registro para as profissões nos diversos países.

A oferta é um subconjunto do estoque e tem uma definição mais direta, conceituada como todos aqueles que estão trabalhando ou dispostos a trabalhar na área da saúde. A oferta pode ser analisada a partir de aspectos geográficos, tipos de ocupações e diversas outras variáveis que possam atender os objetivos da análise.

Já com relação à demanda, temos todos os empregadores que necessitam de mão de obra da área da saúde, tais como hospitais, clínicas, instituições de ensino e pesquisa, organizações internacionais. Além dos estabelecimentos do próprio território, aqui são considerados outros países que buscam recrutar mão de obra estrangeira.  

Por último, a necessidade nada mais é do que a quantidade de serviços, traduzidos em profissionais necessários para atender toda a população, desse modo proporcionando uma vida saudável. O cálculo da necessidade, a princípio, deve ser realizado sem se considerar a capacidade de financiamento do sistema.

Cabe destacar que fatores externos exercem influência nas características do mercado de trabalho de saúde e que até por resultado disso tornam este mercado dinâmico no espaço e tempo. Alguns dos elementos com influência são: contexto econômico, aspectos políticos, jurídicos e ambiente regulatório, fatores históricos, culturais, demográficos e muitos outros.

Outro aspecto de importante observação, são as incompatibilidades entre a oferta, a demanda e a necessidade de trabalhadores de saúde que em geral pode ser visto de três perspectivas diferentes. A primeira delas, incompatibilidades quantitativas, decorrem de excessos ou escassez no número de profissionais, de modo a evidenciar um desajuste entre oferta e demanda, seja pela combinação e proporção das diferentes especialidades de profissionais. A segunda, inadequações de competências, o que é mais habitual de se verificar é a subeducação ou subqualificação dos profissionais, mas também pode derivar de excessos. E por último, a discriminação laboral, que corresponde a um desbalanceamento que se manifesta a partir de condições como diferenças salarias baseadas em gênero e cor, e maior dificuldade de acesso a posições de lideranças de determinados grupos.

Da AMTS é possível se derivar políticas públicas que visam minimizar as lacunas entre os elementos da análise. Que se inserem entre as principais áreas como a produção, entradas e saídas, má distribuição e ineficiências buscando atender os seguintes aspectos:

• A produção da força de trabalho no mercado de trabalho da saúde, refere-se à capacidade de formar novos profissionais, estimar a necessidade pelos próximos anos, não só em termos quantitativos, mas também em qualitativos (especialidades necessárias e níveis de qualificação);

• As entradas e saídas do mercado, tem como foco procurar soluções de atração e retenção desses profissionais, levantar as motivações de decisões de mudanças de carreira e emigração, e estudo de viabilidade de recrutamento de profissionais estrangeiros, e para fins de exemplificação deste último há o programa Mais Médicos do Brasil que vigeu até 2019 para contratação de médicos cubanos;

• E por último a má distribuição e ineficiências, com a distribuição dos profissionais pelo território, como melhorar a produtividade e regulação da qualidade das instituições de ensino.

No entanto, o insumo essencial no diagnóstico e no desenho da política públicas são os dados. Portanto, sua disponibilidade e qualidade são importantes nesse processo. A recomendação é iniciar a construção de indicadores expressos no guia Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde (OPAS/OMS, 2020). Tais indicadores são construídos a partir de diversas fontes, como censos, pesquisas domiciliares, registro dos diplomados pelas instituições de ensino, registros de migrações e contratos de trabalho.

Os indicadores sobre a oferta envolvem a densidade, distribuição geográfica, remuneração, combinação de competências, idade e sexo, e distribuição dos setores públicos e privados. Embora exista maior facilidade de acesso nos dados provenientes do setor público, os do setor privado também devem ser utilizados na medida do possível. Agora em relação a demanda, a principal fonte de dados são os empregadores com informação de postos de trabalho ocupados e abertos. E em relação aos dados sobre as necessidades há maior complexidade, visto que o resultado é proveniente de estimativas fundamentadas em estatísticas em que há diversas metodologias, como a Workload Indicators of Staffing Need (WISN) que determina a necessidade por profissionais de saúde em função das cargas de trabalho.

Uma vez que a AMTS está delineada, cabe aos governantes, gestores de políticas públicas e outros grupos de interesse avaliarem e decidirem sobre as opções de ações. Por um lado, medidas sobre a oferta e estoque podem aumentar a produtividade, reduzir a escassez de determinados quadros, medidas para aumentar a oferta e melhorar a qualidade. Por outro lado, focando na demanda e necessidade, podem tomar medidas econômicas (expansionistas), definindo novas prioridades com os recursos necessários.  Mas até a decisão se consolidar enquanto uma política pública, ela precisa passar por uma séria de validações, como avaliação da sua acessibilidade econômica, eficiência, técnica, viabilidade organizacional e legal e aceitabilidade política e sociocultural.

Essas intervenções políticas se justificam pelo fato do mercado não convergir naturalmente para o equilíbrio de oferta e demanda, porém existem pelo menos três grandes desafios: primeiro a dificuldade de estimar em horizontes temporais mais abrangentes; segundo que a oferta e demanda estão em constante mudança; e terceiro que há grupos com interesses, por vezes, conflitantes dentro da área política.

Portanto, é importante que ao menos a AMTS seja o mais fidedigno possível, pois ela é base para a construção de uma força de trabalho forte, sustentável e apta para a solução dos desafios na saúde. A AMTS é condição para um planeamento intergovernamental e envolvimento das partes interessadas para criar condições para o sucesso na implementação de políticas nacionais e regionais de saúde.

Texto escrito por Alef Santos e Daniel Pagotto

Alef Santos: graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É pesquisador no Centro de Inovação em Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde da UFG (CIGETS-UFG). Possui interesse em ciência da dados aplicado à análise de mercado e avaliação de políticas públicas.

Daniel Pagotto: bacharel (Universidade de Brasília – UnB) e mestre em Administração (UFG). Atualmente cursa seu doutorado em administração pela UnB. É pesquisador no CIGETS-UFG e na Redimensiona. Possui interesse em estudos de planejamento e dimensionamento da força de trabalho em saúde, especialmente com aplicação de métodos quantitativos.