Indicadores para análise do estoque e oferta de profissionais de saúde

Texto escrito por Daniel Pagotto (CIGETS-UFG, UnB) e Alef Santos (CIGETS-UFG, UFG)

Em 2022, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou o handbook chamado Fortalecendo a coleta, análise e uso de dados e informações sobre a força de trabalho em saúde (tradução livre). O livro é dividido em 18 capítulos e traz uma série de orientações acerca da qualificação do uso de dados e informações para a formulação e gestão de políticas de força de trabalho em saúde mais efetivas.

Nesta série de postagens do blog, a Redimensiona apresenta um resenha de alguns dos capítulos deste livro. Agora vamos tratar do segundo capítulo, Dados para análise do estoque e oferta de profissionais (tradução livre), escrito por Gilles Dussault e Amani Siyam.

Um panorama fidedigno do estoque e da oferta de trabalho em saúde englobando suas tendências representa um importante insumo no desenho de políticas públicas. Lembrando do capítulo 1, estoque são todos os trabalhadores habilitados para trabalhar na produção de saúde. Já a oferta corresponde a todos os profissionais que estão trabalhando ou dispostos a trabalhar na área de saúde. Além destes dois componentes – estoque e oferta – é importante acompanhar variáveis de entrada (ex.: educação, imigração) e saída (ex.: emigração, mudança de carreira, aposentadoria) do mercado de trabalho em saúde (MTS).

A grande dificuldade de se obter um retrato preciso destes componentes se deve à qualidade dos dados. No entanto, alguns referenciais produzidos recentemente, como o guia Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde (OPAS/OMS, 2020), trazem uma série de indicadores e recomendações que podem apoiar gestores na produção destas informações.

O material é dividido em dez módulos, sendo que seis deles podem ser usados para análises que envolvem o estoque e a oferta de trabalhadores da saúde. A seguir serão apresentados os indicadores dentro de dois componentes: 2) educação, que é um dos principais meios de entrada no mercado de trabalho; 1) estoque e oferta.

Módulos de educação

• Módulo 2 – Ensino e Treinamento: Indicadores que estão alinhados com o setor de educação ODS 4 da ONU, e que também aborda a igualdade de gênero no acesso equitativo ao ensino e a treinamento;

• Módulo 3 – Regulação e acreditação no ensino e treinamento: A regulação se refere às normas regulamentadas pelo Estado e a acreditação é um processo de avaliação e certificação dos padrões de qualidade no ensino, e

• Módulo 4 – Financiamento da educação: Os indicadores referentes a este módulo se atentam ao mapeamento e rastreio dos gastos com ensino e treinamento da força de trabalho em saúde.

Adicionalmente a estes indicadores, os autores sugerem mais alguns, como:

• Total de instituições provendo educação para saúde;

• Percentual de programas acreditados a menos de cinco anos;

• Percentual de educadores em full-time equivalent (FTE) por programa;

• Razão de estudantes por educadores, em FTE, por programa;

• Percentual de educadores com mestrado e doutorado;

• Mensalidade por programa;

• Taxa de evasão por motivo (ex.: problemas de saúde, baixo desempenho)

• Custo médio por aluno (ex.: mensalidade, moradia, materiais);

• Percentual de aplicantes/admissões/egressos por minorias
  

Informações qualitativas importante de se levantar:

• Intenção de carreira após formação;

• Razões para não entrar no mercado de trabalho;

Módulos de estoque e oferta

Outro conjunto de módulos estende-se ao estoque e oferta, conforme descrito abaixo:

• Módulo 1 – Estoque ativo da força de trabalho em saúde: Os indicadores deste módulo proporcionam um panorama do tamanho, composição e distribuição da força de trabalho em saúde.

• Módulo 5 – Fluxos do mercado de trabalho em saúde: Aqui são mapeadas as entradas e saídas do mercado de trabalho e saída e seus consequentes desequilíbrios, tanto as saídas voluntárias quanto involuntárias são monitoradas.

• Módulo 8 – Composição do mix de habilidades para modelos de cuidado: Neste módulo é possível observar como a estrutura da força de trabalho se decompõe por setor e grupo ocupacional.

• Módulo 10 – Sistemas de Informação para a força de trabalho em saúde: existência de Sistema de Informação para Recursos Humanos em Saúde (SIRHS) para rastrear o número de ingressantes no mercado de trabalho e o número de saídas do mercado de trabalho.
  

Adicionalmente a estes indicadores, os autores sugerem mais alguns, como:

• Percentual de pessoas do país que foram formados no exterior;

• Número de pessoas atuantes no exterior que retornam ao país de origem;

• Número de trabalhadores em Full-Time Equivalent (FTE);

• Razão de enfermeiros por médicos de saúde da família, especialista e outras categorias/especialidades;

• Percentual de profissionais atuando em mais de um trabalho;

• Distribuição do profissional atuando no setor público ou privado;

• Percentual de trabalhadores de saúde que trabalhou algum momento na vida no exterior;

• Percentual de trabalhadores atuando em comunidades de minorias;

• Número de pessoas graduadas que não entram no mercado de trabalho em saúde;

• Número de saídas precoces do mercado de trabalho (temporárias e saídas precoces);

• Número de aposentados abaixo de 70 anos;

• Número de pessoas formadas no país que estão atuando em outros países;

Informações qualitativas:

• Razões para buscar formação em outro país;

• Razões para retornar ao país;

• Razões para estar desempregado;

• Razões para aposentar precocemente;

• Razões para saída precocemente do mercado de trabalho;

• Mecanismos para definição e regulação de escopos de prática;

• Atividades de conselhos profissionais;

• Políticas/ações de associações profissionais e sindicatos;

• Lacunas entre competências existentes e necessidades.

O Contas Nacionais da Força de Trabalho em Saúde devem compilar os dados de diversas fontes como os governos, censos, organizações, agências e observatórios. Porém nem todas as fontes são de fácil acesso, e além disso há a dificuldade da extração de dados específicos e falta de interoperabilidade nas bases. Embora as imperfeições e lacunas sejam reconhecidas, o guia é uma importante ferramenta de análise do mercado que dão suporte no desenvolvimento de políticas públicas, como medidas para aumentar a produtividade, para aumentar a oferta de determinados quadros, para reduzir/evitar excedentes, para melhorar a acessibilidade e medidas para melhorar a qualidade.

Texto escrito por Daniel Pagotto e Alef Santos

Daniel Pagotto: bacharel (Universidade de Brasília – UnB) e mestre em Administração (Universidade Federal de Goiás -UFG). Atualmente cursa seu doutorado em administração pela UnB. É pesquisador no Centro de Inovação em Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde da UFG (CIGETS-UFG) e na Redimensiona. Possui interesse em estudos de planejamento e dimensionamento da força de trabalho em saúde, especialmente com aplicação de métodos quantitativos.

Alef Santos: graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG). É pesquisador no Centro de Inovação em Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde da UFG (CIGETS-UFG). Possui interesse em ciência da dados aplicado à análise de mercado e avaliação de políticas públicas.